Entenda como funciona o programa de combate à evasão escolar APOIA

trabalho em rede para combater a evasão e a infrequência escolar em SANTA CATARINA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula.  O público-alvo do APOIA são crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que não completaram o ensino obrigatório.



1 - ESCOLA

A escola deve procurar a família e acionar a rede de proteção buscando o regresso dos estudantes em idade escolar obrigatória quando atingirem o marco de faltas para registro no programa.

2 - CONSELHO TUTELAR

Caso o estudante não retorne,  a escola deve encaminhar o registro ao Conselho Tutelar para a adoção das medidas necessárias para o retorno do estudante, junto a ele, sua família e a escola.

3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Se, mesmo após tudo isso, o estudante permanecer fora da escola, deverá ser encaminhado o caso ao Ministério Público, onde o objetivo inicial será buscar um acordo






MATERIAL DE APOIO

Curso EaD Infrequência Escolar e o Programa APOIA do MPSC

Acessar o Curso EAD

Painel Educação na Palma da Mão

Acessar Painel

Manual do Sistema Apoia On-line

Acessar o Manual

Conheça as instituições que compõe a rede do APOIA:

·         Ministério Público de Santa Catarina;

·         Secretaria de Estado da Educação;

·         Secretarias Municipais da Educação;

·         União dos Dirigentes Municipais de Educação;

·         Federação Catarinense dos Municípios e

·         Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.

·        Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina







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